Processo 576897/08
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 05/11/2008 13:50
Autuado em 05/11/2008 13:50
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1042/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 01/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/06/2011 Acórdão   1042/ 2011 Procedência NESTOR BAPTISTA
16/06/2011 Acórdão   1042/ 2011 Procedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE
Procuradores: JOAO FLAVIO MADALOZO (não credenciado)
Interessado EDIMIR JOSE DE PAULA
Origem MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado ODIVALDO ALVES
Interessado PAULO TSALIKIS

Juntadas
DataDescrição
09/01/2014 11:13 do Protocolo 17371/14
27/10/2011 12:43 Devolução do oficio nº284/11-IDC-DEX
22/07/2011 11:19 do Protocolo nº 44245-6/11, referente a Petição Recursal
22/07/2009 09:58 juntada do Protocolo nº 328498/09, referente a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte
02/03/2009 16:40 Juntada do Protocolo nº 59557/09, referente a manifestação do Municipio de ponta Grossa por parte de Odivaldo Alves.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2014 821 Despacho nº 187/2014
12/08/2011 312 Despacho nº 831/2011
01/07/2011 306 Acórdão nº 1042/2011
10/06/2011 303 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2011 de 16/06/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2014 14:35 DP  
10/02/2014 17:02 DEX Informação nº 801/2014 -
10/02/2014 14:46 DG Certidão de Quitação de Débito nº 108/2014 -
10/01/2014 10:58 GCG Despacho nº 187/2014 -
15/09/2011 10:01 DEX Certidão de Débito nº 151/2011 -
15/09/2011 10:01 DEX Instrução de Cobrança nº 284/2011 -
15/09/2011 10:01 DEX Informação nº 1186/2011 -
15/09/2011 10:01 DEX Informação nº 1595/2011 -
15/09/2011 10:01 DEX Instrução nº 35/2014 -
12/08/2011 10:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 289/2011 -
02/08/2011 08:51 GCG Despacho nº 831/2011 -
22/07/2011 14:26 GCNB  
17/06/2011 09:36 STP Acórdão nº 1042/2011 -
17/06/2011 09:36 STP Certidão de Publicação DETC nº 252/2011 -
12/04/2011 14:10 GCG  
14/10/2010 15:29 SITIO  
19/08/2010 09:39 GCG  
18/08/2010 11:06 DP Informação nº 1499/2010 -
18/08/2010 08:58 DP  
27/11/2009 10:18 GCG Despacho nº 1473/2010 -
09/11/2009 16:23 SMPjTC Parecer nº 14688/2009 - improcedência denúncia - Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Ponta Grossa - realização de despesas sem prévio empenho - pontos não recebidos em juízo de admissibilidade - pelo conhecimento da denúncia nestes pontos, e no mérito, pela improcedência - Carta
05/11/2009 15:29 DCM Instrução nº 3660/2009 - DENÚNCIA - Pela procedência da denúncia. Em face da existência de exigência de serviço de previa plotagem nas viaturas do COE, solicitada em apartado, pois a mesma, deveria estar prevista no ato convocatório.
02/10/2009 09:20 DCM  
01/10/2009 12:16 DP Informação nº 1871/2009 -
28/09/2009 12:57 DP  
03/06/2009 14:34 GCG Despacho nº 1793/2009 -
03/06/2009 14:34 GCG Informação nº 294/2009 -
03/06/2009 14:34 GCG Informação nº 339/2009 -
03/06/2009 14:34 GCG Informação nº 340/2009 -
03/06/2009 14:34 GCG Informação nº 341/2009 -
03/06/2009 12:47 DP  
01/06/2009 10:47 DP  
19/05/2009 14:21 GCG Despacho nº 880/2009 -
16/03/2009 17:21 DCM Instrução nº 1212/2009 - Requerimento ao Corregedor Geral - Juízo de Admissibilidade parcial para as irregularidades denunciadas.
11/11/2008 09:51 GCG Despacho nº 2462/2008 -
11/11/2008 09:51 GCG Despacho nº 352/2009 -
11/11/2008 09:51 GCG Informação nº 412/2008 -
11/11/2008 09:51 GCG Ofício com prazo nº 1034/2008 -
11/11/2008 09:51 GCG Ofício com prazo nº 1035/2008 -
10/11/2008 17:14 DP  
05/11/2008 13:50 GP Despacho Processual Diverso nº 2779/2008 -

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